O processo de transformações que está a decorrer em Cuba tem o apoio da maioria esmagadora da população. Tudo o que foi aprovado no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba foi previamente discutido por milhões de cubanos nas fábricas, nas escolas, nos núcleos do partido, nas organizações de estudantes, etc.

Da discussão resultaram centenas de milhares de propostas que foram recolhidas, analisadas e incluídas num projecto de documento a apresentar ao congresso do partido. Esse documento sofreu ainda alterações antes de ser adoptado pelo congresso sob a designação de «Orientações da Política Económica e Social do Partido Comunista de Cuba».

As medidas que estão previstas têm um impacto em todos os sectores da sociedade cubana. Trata-se de medidas económicas e de medidas sociais. O essencial deste documento é que deixa muito claro vários princípios fundamentais. O primeiro deles é que nenhum cidadão ficará desamparado. Outro é que a planificação da economia prevalecerá sobre o mercado e um terceiro determina que os principais meios de produção continuarão na posse do Estado.

Uma comissão especial criada pelo congresso está a acompanhar a aplicação destas medidas nos diferentes sectores, designadamente na agropecuária, no sector financeiro, e em geral nos sectores produtivo e social. Com a ampliação do trabalho por conta própria, já surgiram mais de mil produtores na agropecuária. As medidas aplicadas nos serviços públicos estão a elevar a eficiência e a racionalização, garantindo uma melhor qualidade do serviço e ao mesmo tempo uma poupança de recursos.

São reformas, ou melhor, são mudanças que estão a ser bem recebidas pela população, uma vez que foi a própria população que pediu estas mudanças, sempre dentro do quadro do socialismo.

Para os cubanos o socialismo é a única via para assegurar não só a maior equidade social, mas também para salvaguardar a soberania e a independência nacional. Portanto, o socialismo não se discute.

O que estamos a fazer é tornar o socialismo mais eficiente do ponto de vista económico para garantir a sustentabilidade no futuro, tendo em conta a situação de crise do capitalismo e o bloqueio económico, comercial e financeiro por parte dos EUA que se mantém.

Nestas condições podemos dizer que a revolução cubana sobreviveu e resistiu durante todos estes anos devido também à sua capacidade renovadora. Portanto, hoje, não estamos a fazer nada de extraordinário. Estamos simplesmente a actualizar o nosso modelo económico, para o tornar mais eficiente e para reforçar o socialismo.

* Membro do Departamento de Relações Internacionais do Comité Central do Partido Comunista de Cuba